Prefeitura homenageia alunos da Academia da Melhor Idade

lojista responde por chargeback se fizer transações sem cautela

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por contestações de compras feitas com cartão (chargeback) em caso de falta de cautela diante de transações visivelmente fraudulentas. Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso especial de uma madeireira que buscava o ressarcimento pela fraude sofrida […]

IAC discute se é possível a exploração de xisto por meio de fracking

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a “possibilidade, impossibilidade e/ou condições de exploração de gás e óleo de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) mediante fraturamento hidráulico (fracking)”. A análise será realizada com base em normas de […]

Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ

SIGA-NOS  Tribunais de origem têm até 1º de abril para se adaptar