SIGA-NOS Plantio de 71 mudas marcou a programação do Domingou no Parque e simbolizou tanto a preservação ambiental quanto a valorização da inclusão e da cidadania
SIGA-NOS A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos em residências a partir das 5h, mesmo que, no momento da diligência policial, ainda não haja luz solar. Por maioria, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior. Segundo ele, a […]
SIGA-NOS A pesquisa de jurisprudência no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem apresentado instabilidade nos últimos dias, em razão de ajustes técnicos decorrentes da migração do seu banco de dados. A equipe técnica do tribunal está trabalhando para minimizar falhas e restabelecer o pleno funcionamento do serviço o mais breve possível. Poderão ocorrer, […]
