Prefeitura homenageia alunos da Academia da Melhor Idade

meios para comprovação de desemprego involuntário

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.169.736 e 2.188.714, classificados no ramo do direito previdenciário, no assunto período de graça. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de demonstração da situação de […]

tese sobre extensão do período de graça previdenciária

SIGA-NOS  Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para prorrogar o chamado “período de graça” da previdência social – quando o trabalhador mantém a condição de segurado mesmo sem contribuir –, o desemprego involuntário pode ser comprovado por diferentes tipos de provas, e […]

Quarta Turma do STJ altera horário da sessão de 19 de agosto

SIGA-NOS  O início da sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima terça-feira (19), inicialmente previsto para as 14h, foi antecipado para as 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. […]