SIGA-NOS Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
SIGA-NOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (1º), a partir das 10h, a sessão ordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2025. A sessão online se destina à divulgação dos relatórios estatísticos do STJ, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]
SIGA-NOS Entendendo que houve criteriosa análise das provas e correta aplicação da lei, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Cini Marchionatti manteve a condenação de Washington Luiz Cardoso Siqueira, ex-prefeito de Maricá (RJ), a três anos, dois meses e 15 dias de reclusão, no regime inicial aberto, por expor aeronaves a […]
