SIGA-NOS Atividade marca o início dos trabalhos da recém-criada Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência e celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o TEA
SIGA-NOS O Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas acerca dos impactos processuais decorrentes da Reforma Tributária (EC n. 132/2023), instituído pela Portaria STJ/GP n. 458/2024 e composto pela Ministra Regina Helena Costa, coordenadora, pelo Ministro Paulo Sérgio Domingues e pelo Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, teve seu relatório final aprovado pelos […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lamenta profundamente o falecimento do fotógrafo Sebastião Salgado, nesta sexta-feira (23), aos 81 anos. Ícone da fotografia mundial, Salgado deixa um legado inestimável, que combina maestria artística com um compromisso inabalável com as causas sociais, especialmente a defesa dos povos indígenas e dos trabalhadores e a preservação ambiental […]