Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude

Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela é lançada no STJ

SIGA-NOS  “Uma travessia pela vida e pelo pensamento de Afrânio Vilela.”  Assim é definida, no prefácio, a obra Afrânio Vilela: Um Mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça, lançada nesta quarta-feira (4), no Espaço Cultural STJ.​​​​​​​​​ Afrânio Vilela discursa no lançamento do livro em sua homenagem.​ A publicação presta homenagem ao ministro e resgata […]

Morte do cônjuge durante o processo de divórcio

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – FAMÍLIA: Óbito do cônjuge durante a tramitação do processo de dissolução do casamento.         DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA: Competência do juízo […]

Sarau da Diversidade reúne talentos da APAE Mauá e celebra inclusão por meio da arte

SIGA-NOS  Evento marcou o encerramento das oficinas culturais da semana e deu voz ao protagonismo das pessoas atendidas pela instituição