SIGA-NOS Nota da mesa diretora do STJ
SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 890 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade, decidiu que a visão monocular autoriza o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência para fins de fruição da isenção de […]
SIGA-NOS As pessoas que acessaram a Justiça nos últimos cinco anos e os integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da advocacia poderão participar da segunda edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A participação é voluntária, por meio de formulário eletrônico, e […]
