SIGA-NOS O ministro Benedito Gonçalves, juiz federal de carreira, possui 37 anos, 7 meses e 18 dias de dedicação à magistratura nacional. Neste Tribunal Superior, a sua trajetória o levou a exercer elevadas funções e responsabilidades, como Presidente da Primeira Turma e da Primeira Seção, Conselheiro do Conselho da Justiça Federal, Corregedor-Geral do Tribunal Superior […]
SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a quarta edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles trata da violação ao direito de imagem quando alguém, sem autorização, aparece de forma acidental ou secundária em documentário informativo. A tese foi fixada no REsp 2.214.287, julgado […]
SIGA-NOS A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que determinou o trancamento de ação penal derivada de investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), ligado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP). Ao reconhecer a nulidade absoluta […]