SIGA-NOS A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) e considerou ilegítima a cobrança pela utilização da faixa de domínio de rodovia concedida para a passagem de rede de água e esgoto – serviço público caracterizado por sua natureza essencial. Com esse entendimento, […]
SIGA-NOS O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça vai inaugurar, no dia 21 de maio, a exposição Além das Lentes, dos fotógrafos Max Rocha, Gustavo Lima, Emerson Leal, Lucas Pricken e Rafael Luz – todos membros da equipe de fotografia da Secretaria de Comunicação Social do STJ. O evento acontecerá das 18h30 às 21h, […]