No Dia de Finados, Mauá terá esquema especial de transporte para visita aos cemitérios

STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025

SIGA-NOS  No segundo semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 42 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses fixadas nesses precedentes se destinam a uniformizar a interpretação da legislação federal e orientar, de forma vinculante, juízes e tribunais na solução de casos semelhantes, contribuindo para reduzir o número de recursos […]

Repetitivo afasta prazo decadencial em mandado de segurança no caso de obrigação tributária sucessiva

SIGA-NOS  A Primeira Seção definiu que o prazo de 120 dias não se aplica quando o mandado de segurança contesta lei ou outro ato normativo relacionado a obrigações tributárias que se renovam periodicamente.

Podcast apresenta novidades sobre acessibilidade no site do STJ

SIGA-NOS  ​O episódio desta semana do STJ No Seu Dia destaca as recentes melhorias implementadas na página “Acessibilidade” do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No bate-papo com o jornalista Thiago Gomide, a coordenadora de Multimeios do tribunal, Monica Andrade, comenta as principais inovações voltadas para ampliar o acesso à informação para pessoas com […]