SIGA-NOS O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta quarta-feira (2), o lançamento do livro Lavagem de Dinheiro: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Organizado por Pierpaolo Cruz Bottini e William Akerman, a obra conta com a participação do ministro Joel Ilan Paciornik, especialista em direito […]
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear exames realizados no exterior. Segundo o colegiado, salvo disposição contratual expressa, a legislação exclui a obrigação de cobertura para procedimentos fora do país, não se aplicando, nesses casos, o parágrafo […]
SIGA-NOS O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta semana destaca a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que manteve a prisão preventiva de um homem acusado de participar da emboscada contra a torcida organizada de um time de futebol adversário. Na ocasião, uma pessoa morreu, outras ficaram […]