Mauá promove a Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

O STJ e o ICMS pago a mais na substituição tributária para frente

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Tema 1.191 dos recursos repetitivos. Nesse precedente, a Primeira Seção da corte estabeleceu que, no regime de substituição tributária para frente, quando a mercadoria é revendida por valor inferior ao presumido, o contribuinte tem […]

Pesquisa Pronta traz extinção de condomínio por alienação judicial

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO CIVIL – CONDOMÍNIO: Natureza jurídica do direito do condômino de bem imóvel indivisível extinguir o condomínio mediante alienação judicial da coisa.         Confira outros temas […]

STJ realiza fórum sobre preservação e restauro de documentos

SIGA-NOS  Nos dias 26 e 27 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o I Fórum Internacional STJ de Preservação e Restauro. O evento vai reunir especialistas para discutir práticas, desafios e inovações na área de conservação documental, objetivando estimular reflexões, compartilhar experiências e consolidar práticas de excelência na área. O encontro ocorrerá […]