SIGA-NOS “Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o valor da proteção da mulher é primário, não é apenas procedimental” – afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, na manhã desta sexta-feira (10), ao inaugurar o Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra […]
SIGA-NOS Dentre as iniciativas adotadas, estão o reforço na capacitação dos profissionais de saúde
SIGA-NOS Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.372), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Difal) não compõe a base de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins. Com a fixação […]
