SIGA-NOS Em homenagem à primeira década de atuação do ministro Ribeiro Dantas no Superior Tribunal de Justiça, o Espaço Cultural STJ lançou, nesta quarta-feira (8), a obra Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania. Com coordenação da chefe de gabinete do ministro, Ísis Ribeiro Marques Fernandes, o livro conta com prefácio […]
SIGA-NOS O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus para reconhecimento da atenuante de confissão e consequente redução da pena 24 anos de prisão aplicada a uma mulher condenada pela morte do próprio filho, ocorrida em agosto de 2015, em São Paulo. […]