Campanha do Pescado de Mauá segue até sexta-feira

Mauá é reconhecida como ‘Município Amigo da Juventude’ pelo Estado

SIGA-NOS  Título é devido a organização do Conselho e pela Divisão de Juventude, que promovem políticas específicas para este segmento

dispensa de remessa necessária em ação previdenciária

SIGA-NOS  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.081), estabeleceu a tese de que é dispensável a remessa necessária em processos previdenciários quando for verificado, por cálculos aritméticos simples especificados na sentença, que o valor da condenação não ultrapassa o limite de mil salários mínimos fixado […]

STJ condena plano de saúde por discriminar criança com TEA

SIGA-NOS  Os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) têm sido abordados em várias decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mais recente edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, o julgamento em que a corte condenou uma operadora de saúde a pagar indenização por dano moral, devido ao cancelamento da contratação […]