Mauá é reconhecida como ‘Município Amigo da Juventude’ pelo Estado

Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado

SIGA-NOS  ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado do Paraná deverá apresentar, no prazo de um ano, um plano de políticas públicas para viabilizar o cumprimento de penas em regime aberto no município de Rolândia. Se as medidas adotadas forem insuficientes, o poder público estadual será obrigado a construir […]

Sistemas do STJ podem ficar instáveis neste sábado (11/10)

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste sábado (11), das 14h às 21h, serão executadas ações de manutenção em seu ambiente computacional, com o intuito de aprimorar a segurança e a disponibilidade dos produtos e serviços tecnológicos ofertados pela corte. Devido à execução do procedimento, a cargo da Secretaria de Tecnologia da Informação […]

Programa Entender Direito explica IRDR, IAC, PUIL e Rcl

SIGA-NOS  ​O novo episódio do programa Entender Direito aborda a efetividade e a técnica dos seguintes mecanismos processuais ligados ao sistema de precedentes qualificados: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC), Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal (PUIL) e Reclamação (Rcl). Em entrevista à jornalista Fátima Uchôa, […]