SIGA-NOS O relacionamento começa bem, mas, quando termina, um dos dois fica inconformado e resolve divulgar fotos ou vídeos íntimos do outro na internet. A prática, conhecida como pornografia de vingança, foi considerada crime a partir da Lei 13.718/2018, que alterou o Código Penal. O assunto é tema de uma reportagem especial produzida pela Coordenadoria […]
SIGA-NOS Na primeira entrevista inédita do ano, o Entender Direito promove um debate sobre o instituto da cooperação judiciária nacional, previsto entre os artigos 67 e 69 do Código de Processo Civil. A jornalista Fátima Uchôa conversou com as advogadas e mestras em direito Maria Gabriela Campos e Fernanda David. Ambas são autoras de obras […]
SIGA-NOS A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITOS DO CONSUMIDOR: Responsabilidade da agência de turismo pela falha na prestação do serviço comercializado. Confira outros temas relacionados: Alegação […]