Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial, define Quinta Turma

Mauá recebe a quarta carga de alimentos do PAA do Governo Federal

SIGA-NOS  Produtos seguirão para doação e vão beneficiar 72 associações

Para o STJ, regimento de tribunal não pode contrariar o CPC

SIGA-NOS  ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que está em desacordo com o Código de Processo Civil (CPC) a regra do regimento interno de um tribunal que determina a realização de novo julgamento, em colegiado maior, na hipótese de decisão não unânime pela rescisão de uma sentença. Para o relator, ministro […]

Domingou em Mauá traz Planetário como atração especial nos próximos finais de semana

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