Seminário sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão acontece nesta quarta (12) no STJ

Veja o que abre e o que fecha em Mauá no Feriado de Carnaval

SIGA-NOS  Veja o que abre e o que fecha em Mauá no Feriado de Carnaval

A jurisprudência do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal

SIGA-NOS  O mundo jurídico descreve como revista ou busca pessoal aquilo que o povo conhece como “baculejo”, “enquadro” ou “dar uma geral”: trata-se da averiguação do corpo do suspeito, pela polícia, em busca de provas ou indícios de crimes. A busca pessoal está regulada no Código de Processo Penal (CPP). De acordo com o artigo […]

Mauá cria Cartilha para Pessoas com Deficiência que apresenta direitos e serviços

SIGA-NOS  Em breve, material será apresentado em Libras e em audiobook