Seminário sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão acontece nesta quarta (12) no STJ

Mauá celebra o Dia Internacional da Cidade Educadora com evento no Teatro Municipal

SIGA-NOS  Desde 2021, Mauá reafirma seu compromisso como Cidade Educadora ao assinar a carta-compromisso da Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE), sediada em Barcelona

STJ define parâmetros para dano moral coletivo ambiental

SIGA-NOS  ​ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para a análise de situações de lesão ao meio ambiente que possam justificar a condenação por danos morais coletivos. Os parâmetros são os seguintes:         1) Os danos morais coletivos não advêm do simples descumprimento da legislação […]

Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela

SIGA-NOS  ​Tomar decisões durante a vida nem sempre é fácil, mas, para algumas pessoas, as dificuldades podem surgir até nas situações mais simples. Juridicamente, existem dois institutos que servem para apoiar o cidadão a exercer os próprios direitos: a curatela e a tomada de decisão apoiada. Ambos auxiliam principalmente pessoas com deficiência ou em situação […]