SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (19) terá início às 10h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. […]
SIGA-NOS A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.080.584, 2.082.072 e 2.116.343, classificados no ramo do direito previdenciário, no assunto atividade especial. Os acórdãos estabelecem regras para descaracterização de tempo […]