SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos apoiadores do seminário Amazônia – Desafios atuais para a conservação e o desenvolvimento sustentável, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 6 de agosto, das 9h às 12h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio deste formulário. O evento […]
SIGA-NOS O caminho do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) inclui várias unidades com atribuições específicas para garantir que a tramitação ocorra de forma rápida e segura. Uma dessas unidades é a Secretaria de Processamento de Feitos (SPF), responsável pelas atividades cartorárias relativas ao processamento das ações de competência originária e dos recursos remetidos […]
SIGA-NOS Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de superávit em entidades fechadas de previdência privada. O colegiado entendeu que o beneficiário não tem o direito de receber diferenças relativas à distribuição e ao abono de superávit […]