Seminário sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão acontece nesta quarta (12) no STJ

mantida condenação de membro do PCC a mais de 87 anos

SIGA-NOS  ​A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de um homem condenado a 87 anos, cinco meses e 20 dias de prisão por participação em organização criminosa armada, cinco homicídios qualificados e ocultação de cadáver. Entre as vítimas está uma escrivã […]

Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela

SIGA-NOS  ​Tomar decisões durante a vida nem sempre é fácil, mas, para algumas pessoas, as dificuldades podem surgir até nas situações mais simples. Juridicamente, existem dois institutos que servem para apoiar o cidadão a exercer os próprios direitos: a curatela e a tomada de decisão apoiada. Ambos auxiliam principalmente pessoas com deficiência ou em situação […]

Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

SIGA-NOS  Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca