Caminhada das Mulheres e Domingou em Mauá agitam o Parque da Juventude

STJ mantém ação penal contra réu acusado de matar a mãe em MG

SIGA-NOS  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de suspensão de ação penal contra um homem preso preventivamente e denunciado pela prática de feminicídio contra a própria mãe, em Belo Horizonte. Em decisão ##liminar##, o ministro entendeu não haver ilegalidade manifesta nem urgência que justificassem o atendimento do pedido da […]

transportadora não responde por leite adulterado

SIGA-NOS  O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a responsabilidade de uma transportadora por carregamento de leite adulterado. A empresa havia sido condenada a indenizar consumidores por danos morais coletivos, sob a perspectiva de que todos os integrantes da cadeia de fornecimento respondem solidariamente pelos vícios do produto.  Clique para assistir no YouTube:               […]

Senado aprova regulamentação da relevância para o recurso especial

SIGA-NOS  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o critério de relevância para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como a votação teve caráter terminativo, a proposta é considerada aprovada pelo Senado e, se não houver […]