Espaço Cultural inaugura exposição Brasília, de Pedro Garcia

Jurisprudência em Teses do STJ lembra os 10 anos do CPC/2015

SIGA-NOS  A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 255 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema 10 anos do Código de Processo Civil. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que não cabe reclamação para controle da aplicação de entendimento firmado em […]

O STJ e o registro de cessão de crédito de cota de consórcio

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a administradora de consórcio não é obrigada a efetuar o registro, em seus assentamentos, a pedido do cessionário, da cessão de direitos creditórios inerentes a uma cota de consórcio cancelada. Segundo o processo, uma empresa adquiriu, por meio de instrumento particular, os direitos de […]

Novos valores das tarifas de ônibus municipais em Mauá entram em vigor a partir de 15 de janeiro

SIGA-NOS  Regras para gratuidades e descontos na tarifa seguem as mesmas