SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 8 de abril, um evento inédito com vice-presidentes dos tribunais de justiça estaduais e tribunais regionais federais para discutir a admissibilidade dos recursos dirigidos às cortes superiores. O evento será realizado no Salão Nobre do STJ e terá transmissão ao vivo a partir das 9h […]
SIGA-NOS A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou novo horário de funcionamento para usuários externos. A partir de agora, o espaço estará aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Antes da mudança, a biblioteca atendia esse público até as 19h. O acervo da biblioteca é composto por cerca […]
SIGA-NOS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de danos morais de R$ 6 mil em razão de abordagem considerada vexatória e abusiva de uma adolescente que foi acusada de furto por agente de segurança na saída do local. Para o colegiado, a […]