Espaço Cultural inaugura exposição Brasília, de Pedro Garcia

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no STJ

SIGA-NOS  Acontece nesta quarta-feira (12), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a palestra A Reforma do Direito das Obrigações no Código Civil Brasileiro: Perspectiva Comparada. O evento será realizado a partir das 10h, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. A palestra terá como mediadora […]

os planos de saúde e a cirurgia de feminização facial

SIGA-NOS  A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou a obrigação dos planos de saúde de custearem a cirurgia de feminização facial em processos transexualizadores é um dos destaques da nova edição do programa STJ Notícias. O colegiado entendeu que o procedimento, realizado para adequar os traços faciais à identidade […]

Ministros participam de audiência sobre reforma do Código Civil

SIGA-NOS  Nesta quinta-feira (9), o Senado Federal realizou uma audiência pública para debater o projeto de reforma do Código Civil. A sessão contou com a participação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e do ministro Marco Aurélio Bellizze –respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão de 38 juristas que elaborou […]