Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais

Anuência de herdeiros para habilitação de crédito no inventário

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação de crédito em inventário deve ser expressa e inequívoca. Para o colegiado, embora não tenha natureza contenciosa, a habilitação impacta a esfera jurídica dos herdeiros, razão pela qual o seu silêncio não pode ser […]

Sessão da Corte Especial do STJ no dia 19/2 terá início às 10h

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (19) terá início às 10h. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. […]

Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz um bate-papo sobre a nova ferramenta desenvolvida para otimizar a pesquisa e o gerenciamento de precedentes qualificados no STJ. Trata-se do Justiça Web, que agora ganha o módulo “Precedentes”.  O jornalista Thiago Gomide recebe Vinícius Maia de Brito, coordenador de Gestão […]