SIGA-NOS Desde 2021, Mauá reafirma seu compromisso como Cidade Educadora ao assinar a carta-compromisso da Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE), sediada em Barcelona
SIGA-NOS A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 268 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Autoral IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que é devido o pagamento de direitos autorais em espetáculos realizados ao vivo, ainda que o intérprete seja o […]