Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais

Espaço Cultural inaugura exposição Brasília, de Pedro Garcia

SIGA-NOS  Espaço Cultural inaugura exposição “Brasília”, de Pedro Garcia

O papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma conversa sobre o papel dos tribunais estaduais e regionais federais na formação de precedentes qualificados. O jornalista Thiago Gomide recebe Leonardo Issa Halah, juiz auxiliar do gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz e juiz supervisor do Núcleo de Gerenciamento […]

Cão de suporte emocional está sujeito a limitações em avião

SIGA-NOS  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados aos cães-guia para fins de obrigatória autorização de permanência com o passageiro nas cabines de voos nacionais e internacionais. Para o colegiado, em relação aos animais de suporte emocional, não cabe aplicar a regulamentação legal […]