SIGA-NOS O encontro ocorreu no auditório do Centro de Formação de Professores Dr. Miguel Arraes e contou com a participação do secretariado municipal e da sociedade civil
SIGA-NOS A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os ânimos exaltados são insuficientes para afastar o dolo específico necessário para a configuração do crime de injúria racial. O entendimento foi estabelecido no âmbito de uma ação penal contra um homem acusado de furtar […]