SIGA-NOS O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma análise sobre o Tema 1.282 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese firmada define que o pagamento de indenização por sinistro não confere à seguradora a sub-rogação nas prerrogativas processuais do consumidor, como a possibilidade de escolher […]
SIGA-NOS O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu liminar para suspender a ordem de desocupação de uma área conhecida como Quilombo Itaúnas, no Espírito Santo, objeto de disputa entre os quilombolas e supostos proprietários das terras. A questão está sendo analisada em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público […]
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2026 com sessão da Corte Especial na próxima segunda-feira (2), às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, cabe ao […]
