SIGA-NOS A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais contra um laboratório de análises clínicas que realizou exame de gravidez em adolescente de 13 anos sem a presença de um responsável legal. A ação de reparação de danos morais foi ajuizada pela mãe da adolescente em […]
SIGA-NOS Em decisão ##liminar##, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de revogação da prisão de homem denunciado por suposta participação no assalto ao aeroporto de Caxias do Sul (RS), em 2024, no qual um grupo armado teria subtraído cerca de R$ 30 milhões de empresa de segurança privada. […]
SIGA-NOS A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.419 na base de dados do STJ, está em definir se deve haver condenação ao pagamento de […]
