Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais

Festa Junina marca o encerramento das atividades do semestre do programa Bombeiro Mirim

SIGA-NOS  Programa atende a 85 crianças e adolescentes, incentivando disciplina, respeito e responsabilidade

Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível de 29/8 a 1/9

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão da migração da base de dados, o sistema de pesquisa de jurisprudência ficará indisponível entre as 22h do dia 29 de agosto e as 8h de 1º de setembro.         Nesse período, além da pesquisa de jurisprudência, estarão indisponíveis os seguintes […]

Constitucionalização e flexibilização do procedimento marcam abertura de evento sobre os dez anos do CPC

SIGA-NOS  ​“O Código de Processo Civil (CPC) expressa um modelo constitucional do Estado Ecossocial de Direito”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, na manhã desta segunda-feira (16), ao abrir o evento 10 anos de Vigência do Código de Processo Civil na Visão da Magistratura Federal e Estadual. O encontro […]