Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos

Pesquisa Pronta do STJ trata de pornografia de vingança

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade do provedor de conteúdo de internet em casos de pornografia de vingança.         Confira outros temas relacionados: […]

Concurso de crimes é tema do podcast STJ No Seu Dia

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema essencial para a compreensão da dosimetria da pena no sistema jurídico brasileiro: o concurso de crimes e suas diferentes formas de enquadramento. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito penal Willian Gimenez comenta […]

1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14/11) no STJ

SIGA-NOS  As políticas públicas de autocomposição nas cortes superiores e a busca de soluções negociadas para litígios complexos estão entre os temas do segundo e último dia da 1ª Semana da Autocomposição, organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do STJ (Cejusc). O evento é transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de […]