Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos

Prefeitura de Mauá promove o "Saberes no CRAS"

SIGA-NOS  Voltadas para toda a família, as oficinas de cultura popular e artes cênicas são gratuitas e qualquer pessoa da comunidade pode participar

Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor em ação regressiva

SIGA-NOS  Em repetitivo, o tribunal decidiu que os benefícios processuais do CDC – como o direito de ajuizar a ação onde lhe for mais conveniente – são exclusivos da condição personalíssima do consumidor.

STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste

SIGA-NOS  O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.