Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

Livro sobre crimes eleitorais será lançado no STJ dia 17 de março

SIGA-NOS  O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 17 de março, o lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos […]

Prefeitura disponibiliza 80 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos

SIGA-NOS  Inscrições devem ser feitas presencialmente na Casa de Cursos ou na Casa do Trabalhador

Audiência no STJ sobre interesse de agir em ações de consumo

SIGA-NOS  ​Está marcada para as 14h desta quarta-feira (27) a segunda sessão da audiência pública sobre a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir nos processos de natureza prestacional na área de consumo, no âmbito do Tema Repetitivo 1.396. O evento acontece na sala da Segunda […]