Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

Desenvolvimento Econômico apresenta Plano Diretor de Turismo a proprietários de pesqueiros

SIGA-NOS  Município busca reconhecimento como MIT e aposta na Rota dos Pesqueiros para fortalecer o turismo local

arrendatário deve cumprir requisitos para ter preferência

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não há direito de preferência para a aquisição de imóvel rural por parte dos arrendatários quando eles não atendem aos requisitos do Estatuto da Terra, que exige a exploração direta e familiar da atividade agrícola. Na origem, uma empresa em recuperação […]

Abertas as inscrições para expositores participarem da Feira de Empreendedorismo

SIGA-NOS  Próxima edição do evento será no dia 30 de agosto, no Parque da Juventude