SIGA-NOS As inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança foram prorrogadas até esta sexta-feira (20). O evento será realizado nos dias 24 e 25 de março, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunindo especialistas internacionais, acadêmicos, magistrados e profissionais do Sistema de Justiça para debater desafios contemporâneos e caminhos para a garantia […]
SIGA-NOS Nesta quinta-feira (9), o Senado Federal realizou uma audiência pública para debater o projeto de reforma do Código Civil. A sessão contou com a participação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e do ministro Marco Aurélio Bellizze –respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão de 38 juristas que elaborou […]