Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

Mauá reforça o combate às arboviroses

SIGA-NOS  Equipes da secretaria de Saúde percorreram diversos bairros, com carro de som, abordagens e distribuição de panfletos

Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

SIGA-NOS  Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Qualifica Mauá conclui formação no curso de gastronomia

SIGA-NOS  Prefeitura segue com inscrições abertas para qualificação em diversas áreas