Mauá abre processo seletivo para contratar médicos de diversas especialidades

STJ veda requisição de relatórios ao Coaf sem autorização judicial

SIGA-NOS  ​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a polícia e o Ministério Público não podem solicitar diretamente relatórios de inteligência financeira (RIFs) ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem prévia autorização judicial. A uniformização adotada pela seção é válida até que o Plenário do […]

Biblioteca do STJ está aberta ao público

SIGA-NOS  A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferece ao público um ambiente acolhedor e com infraestrutura completa para estudo e trabalho. Com o maior acervo jurídico do país, reúne cerca de 164 mil itens físicos e 218 mil documentos digitais, acessíveis gratuitamente por meio da Biblioteca Digital Jurídica (BDJur).​​​​​​​​​ Mesas […]

Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)

SIGA-NOS  ​A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) informa que, por determinação de seu Corregedor-Geral e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, foi convocada reunião emergencial, em 6 de novembro, remotamente, com os(as) juízes(as) federais corregedores(as) das penitenciárias federais, responsáveis pela decisão dos pedidos de ingresso de novos presos […]