Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
Posted onAuthorMauá EditorComentários desativados em Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
SIGA-NOS Conforme consta na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966. O expediente na quarta-feira (5) será das […]