Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar

Página de repetitivos do STJ inclui julgados sobre taifeiros

SIGA-NOS  A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.124.412, 2.132.208, 2.085.764, 2.040.852, 2.009.309 e 1.966.548 classificados no ramo do direito administrativo, no assunto servidor público militar. Os acórdãos estabelecem a […]

Vila Natalina é inaugurada no Parque da Juventude em Mauá

SIGA-NOS  Nem a garoa atrapalhou a programação realizada na noite deste sábado

Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil

SIGA-NOS  Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, impenhorabilidade de bens, sistema recursal e muitos outros.