Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial

Mauá celebra o Mês da Mulher com programação especial e mobilização contra a violência

SIGA-NOS  Ações iniciam no próximo dia 8 e ocorrem ao longo de todo o mês de março

Espaço Cultural STJ inaugura exposição Além das Lentes em 21/5

SIGA-NOS  O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça vai inaugurar, na próxima quarta-feira (21), a exposição Além das Lentes, dos fotógrafos Emerson Leal, Gustavo Lima, Lucas Pricken, Max Rocha e Rafael Luz – todos membros da equipe de fotografia da Secretaria de Comunicação Social do STJ. O evento acontecerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício […]

Credenciadora não responde solidariamente com subcredenciadora

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por entender que o direito do consumidor não se aplica na relação entre empresas integrantes do arranjo de pagamentos com cartões, decidiu que não há responsabilidade solidária da credenciadora em relação aos débitos não pagos pela subcredenciadora aos lojistas. De acordo com o processo, empresas […]