Mauá celebra o Mês da Mulher com programação especial e mobilização contra a violência

STJ inclui PIS e Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.151.903, 2.151.904 e 2.151.907, classificados no ramo do direito tributário, nos assuntos CSLL e Imposto de Renda. Os acórdãos estabelecem a inclusão de valores […]

Indenização contra supermercado por abordagem vexatória de adolescente

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de danos morais de R$ 6 mil em razão de abordagem considerada vexatória e abusiva de uma adolescente que foi acusada de furto por agente de segurança na saída do local. Para o colegiado, a […]

Biblioteca do STJ fecha em março para conclusão de reforma

SIGA-NOS  A Biblioteca do STJ ficará fechada durante todo o mês de março, a partir da próxima segunda-feira (2), para a etapa final da reforma e da modernização do espaço. A cerimônia de reabertura está marcada para as 11h do dia 9 de abril. Durante esse período, as pesquisas e o atendimento ao público serão […]