Ação Mauá Empreendedora atende 1.200 pessoas no Centro

STJ discute pagamento retroativo a ex-servidores de Rondônia

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.215.720 e 2.224.900, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.411 na base de dados do STJ, está em definir se o servidor do antigo território de Rondônia que […]

O STJ e a indicação de cotas no seguro de vida

SIGA-NOS  O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a destinação do capital segurado nos contratos de seguro de vida em que há indicação de beneficiários com cotas definidas. No programa, o STJ destaca a jurisprudência da Terceira Turma segundo a qual, quando um dos […]

Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada

SIGA-NOS  Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada