SIGA-NOS Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram eleitos durante a 22ª edição da Cúpula Judicial Iberoamericana, realizada de 14 a 16 de maio em Santo Domingo, República Dominicana. A ministra Nancy Andrighi foi escolhida para a Comissão de Ética Judicial; o ministro Sebastião Reis Júnior para a Comissão de Qualidade para a […]
SIGA-NOS Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes “especialmente” destinados à atuação extrajudicial não restringe a ##representação## do advogado em processos judiciais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a regularidade da ##representação## processual de uma operadora de plano de saúde e afastou a necessidade de […]
SIGA-NOS Conforme consta da Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima segunda-feira, 11 de agosto, em razão de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966, instituído para comemorar a criação dos cursos jurídicos do país. O início ou o fim de prazos processuais que caiam no feriado […]