Prefeitura de Mauá reduz ITBI para 1% até 31 de março de 2025

Podcast do STJ discute paternidade socioafetiva

SIGA-NOS  O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema que mexe com aspectos afetivos, jurídicos e sociais das relações familiares: os critérios legais para a retificação do registro civil após exame de DNA negativo, quando já existe vínculo de paternidade socioafetiva. Em conversa com o jornalista Thiago […]

STJ e CJF realizam curso e fortalecem debate sobre equidade racial

SIGA-NOS  ​O 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial, promovido em outubro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em Salvador, proporcionou uma reflexão coletiva sobre os desafios e as possibilidades para a implementação efetiva de políticas de equidade no Sistema de Justiça brasileiro. […]

Relator do HC 1 milhão no STJ cita “utilização desmedida” do instituto

SIGA-NOS  Relator do processo que fez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançar a marca de 1 milhão de habeas corpus recebidos em 36 anos de existência, o ministro Ribeiro Dantas destacou que o instituto perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção, sendo utilizado atualmente “para tudo que envolve o processo penal”.​ […]