Mauá abre processo seletivo para contratar médicos de diversas especialidades

Prefeitura de Mauá realiza a primeira pré-conferência preparatória para a 12ª Conferência Municipal

SIGA-NOS  Encontro na Vila Assis Brasil marcou início dos debates com a população para o fortalecimento do SUS na cidade

Pensionista deve manter requisitos para assistência médica militar

SIGA-NOS  No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou quatro teses sobre o direito de pensionista militar à assistência médica: 1) Não há direito adquirido a regime jurídico relativo à assistência médico-hospitalar própria das Forças Armadas – benefício condicional, de natureza não previdenciária, diverso da […]

Novas teses do STJ sobre equidade racial e direito autoral

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou as edições 264 e 265 de Jurisprudência em Teses, sobre os temas Equidade Racial e Direito Autoral, respectivamente. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses em cada edição. Na edição 264, a primeira tese mostra que a intenção de ofender a honra […]