Mauá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (4), o II Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. O evento abordou a regulamentação e o uso de recursos de inteligência artificial (IA) no Sistema de Justiça, promovendo um diálogo institucional aprofundado sobre o tema.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (5), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca como novo ouvidor do tribunal. Ele sucederá o ministro Gurgel de Faria, que deixará o cargo no próximo dia 23. Na mesma sessão, o colegiado escolheu o ministro Ribeiro Dantas para ser o ouvidor substituto. O

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 2.205.709, classificado no ramo do direito penal, no assunto crime ambiental. O acórdão estabelece a natureza formal do tipo previsto na primeira parte do caput

Em seu novo episódio, o programa Entender Direito aborda em profundidade o instituto jurídico da ação rescisória, que autoriza, excepcionalmente, a reabertura de casos judiciais com trânsito em julgado. A jornalista Fátima Uchôa conversa com a advogada Luciana Robles de Almeida, mestre e doutora em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que carta psicografada não pode ser aceita como prova em processo judicial, pois não possui confiabilidade mínima capaz de sustentar, de forma racional, a comprovação dos fatos alegados. Com esse entendimento, o colegiado acolheu o pedido da defesa para declarar a inadmissibilidade de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a competência para processar e julgar o pedido de suprimento de autorização paterna ou materna para viagem internacional é do juizado de infância e juventude. Para o colegiado, a ausência de risco não afasta a competência do juizado especializado, cuja atuação busca aplicar o

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (4), o II Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. O evento acontece das 9h às 18h, no Salão Nobre do tribunal, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube no período da manhã. Clique na

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não pode incluir o valor correspondente aos honorários contratuais de seu advogado na execução de cotas condominiais, independentemente de haver previsão para isso na convenção. De acordo com o processo, um condomínio ajuizou ação de execução contra uma construtora para receber cotas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 868 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que o artigo 5º, inciso III, da Lei 12.016/2009 impede a concessão de mandado de segurança cujo

Na edição desta semana, o programa STJ Notícias destaca o julgamento em que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o mau estado de conservação de um veículo, sem indícios concretos de posse de material ilícito, não justifica a realização de revista pessoal e veicular. O caso envolveu um homem que foi preso durante uma abordagem policial. Na ocasião, ele tentou se

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito real de habitação, assegurado por lei ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, pode ser estendido ao herdeiro vulnerável, a fim de ser garantido seu direito fundamental à moradia. Com essa posição, o colegiado decidiu que um homem com esquizofrenia pode continuar morando no

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que não é possível à Fazenda Pública, ainda que antes da prolação da sentença de embargos, substituir ou emendar a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para incluir, complementar ou modificar o fundamento legal do crédito tributário. Com a definição

Nos dias 13 e 14 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar a 1ª Semana de Autocomposição. O evento é organizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos do STJ (Cejusc), unidade instalada em abril de 2025 para promover conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO CIVIL – ##RESPONSABILIDADE CIVIL##: Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental. Confira outros temas relacionados: Responsabilidade da empresa de transporte coletivo por atos de assédio sexual cometidos contra passageiros. Responsabilidade

​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda um tema cada vez mais presente nos tribunais e na realidade das famílias brasileiras: a filiação baseada no afeto, na convivência e na escolha consciente de cuidar. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito de

​A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) informa que, por determinação de seu Corregedor-Geral e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, foi convocada reunião emergencial, em 6 de novembro, remotamente, com os(as) juízes(as) federais corregedores(as) das penitenciárias federais, responsáveis pela decisão dos pedidos de ingresso de novos presos no

Integração no Terminal Central garante baldeação gratuita e facilita acesso da população

Evento reuniu cerca de 20 instituições de ensino técnico e superior para discutir cooperação, estágios e o papel da cidade como cenário de formação e pesquisa em saúde

O programa ‘Encontro com Eles’ e o ‘Projeto Guaruzinho’, de prevenção da violência contra a mulher e de preservação das nascentes do Rio Tamanduateí, respectivamente, também foram expostos

Alunos vão expor seus trabalhos no Ginásio Celso Daniel a partir das 19h