Alunos participam de trilha monitorada e plantio de árvores no Parque da Gruta de Santa Luzia

podcast debate agravante em contravenções

SIGA-NOS  Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda a recente decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Tema 1.333 dos recursos repetitivos. Por unanimidade, o colegiado definiu que a agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea “f”, do Código Penal incide também […]

saiba como acompanhar as sessões virtuais

SIGA-NOS  ​A partir desta quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará as primeiras sessões virtuais destinadas à análise de propostas de submissão de recursos especiais ao regime da relevância da questão federal. Introduzido no artigo 105 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional 125/2022, o novo regime foi regulamentado pela Lei 15.484/2026 e regulamentado, […]

Centro Logístico Alenza anuncia 30 vagas de emprego pela Casa do Trabalhador de Mauá

SIGA-NOS  Interessados devem comparecer à Rua Jundiaí, 63, no Bairro da Matriz