SIGA-NOS Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.365), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, definiu que a simples recusa indevida de cobertura médico-assistencial por operadora de plano de saúde não gera dano moral presumido (in re ipsa); para haver direito à indenização por dano moral, segundo o […]
SIGA-NOS Plantio de 71 mudas marcou a programação do Domingou no Parque e simbolizou tanto a preservação ambiental quanto a valorização da inclusão e da cidadania