Alunos participam de trilha monitorada e plantio de árvores no Parque da Gruta de Santa Luzia

Mauá cria Secretaria da Pessoa com Deficiência e reforça compromisso com a inclusão

SIGA-NOS  Mauá cria Secretaria da Pessoa com Deficiência e reforça compromisso com a inclusão

Segurado com HIV sem sintomas tem direito à indenização por doença

SIGA-NOS  Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a noção de “perda da existência independente”, prevista na tese como requisito da indenização securitária, deve considerar a irreversibilidade da infecção e a dependência contínua de tratamento.   […]

Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da 5ª Turma do STJ

SIGA-NOS  O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assumiu, nesta terça-feira (13), a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui o ministro Messod Azulay Neto, que encerrou o período de dois anos à frente do colegiado de direito penal. Em sua primeira sessão como presidente, Reynaldo Soares da Fonseca celebrou seu […]