SIGA-NOS A inclusão de pessoas com deficiência é um dos objetivos estratégicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece que, para todos os efeitos legais, pessoas com TEA são consideradas pessoas com deficiência. Para […]
SIGA-NOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2025, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O colegiado é composto pelos 15 magistrados mais antigos do tribunal: o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o vice-presidente, ministro Luis […]