Prefeitura homenageia vice-campeões dos Jogos da Juventude

Manual de atuação em matéria penal é lançado no STJ

SIGA-NOS  ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quarta-feira (24), das 18h às 21h, o lançamento do livro Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STF e o STJ. Com prefácio do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, apresentação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e […]

O papel de cada um no aumento explosivo do uso do habeas corpus

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu, há poucas semanas, uma marca simbólica e, ao mesmo tempo, inquietante: um milhão de habeas corpus recebidos desde a sua instalação, em 1989. O avanço exponencial no uso desse instrumento jurídico impõe reflexões urgentes: há uma demanda crescente por proteção de direitos fundamentais e um amadurecimento no […]

Câmara aprova regulamentação do critério da relevância no STJ

SIGA-NOS  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o critério de relevância para admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação na Câmara ocorreu sem alteração do texto que havia sido aprovado no Senado no dia 1º de julho, e o […]