Vôlei Mauá é vice-campeão do 40º Jogos da Juventude

STJ autoriza o reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

SIGA-NOS  ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu os efeitos de decisão liminar da Justiça do Amazonas que impedia o reajuste na tarifa do transporte público urbano da capital. A suspensão vale até o julgamento, em primeiro grau, da ação civil pública […]

Pais que não vacinam filhos contra a Covid-19 podem ser multados

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19. Na decisão, o colegiado levou em conta que a vacinação contra a doença foi recomendada […]

STJ recebe encontro de vice-presidentes de tribunais no dia 8/4

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 8 de abril, um evento inédito com vice-presidentes dos tribunais de justiça estaduais e tribunais regionais federais para discutir a admissibilidade dos recursos dirigidos às cortes superiores. O evento será realizado no Salão Nobre do STJ e terá transmissão ao vivo a partir das 9h […]