Prefeitura de Mauá leva ‘Especialista no Bairro’ ao Eixo-Barão

Robôs dão mais agilidade à tramitação de processos no STJ

SIGA-NOS  O caminho do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) inclui várias unidades com atribuições específicas para garantir que a tramitação ocorra de forma rápida e segura. Uma dessas unidades é a Secretaria de Processamento de Feitos (SPF), responsável pelas atividades cartorárias relativas ao processamento das ações de competência originária e dos recursos remetidos […]

Dar informação mentirosa já configura o crime de falsa identidade

SIGA-NOS  ​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.255), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o delito de falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal, é crime de natureza formal, que se consuma quando o agente fornece, consciente e voluntariamente, dados inexatos sobre sua real identidade. Sendo assim, […]

Vôlei Mauá abre inscrições para aulas gratuitas

SIGA-NOS  Vagas são direcionadas para meninos nascidos entre 2013 e 2016