Prefeitura de Mauá leva ‘Especialista no Bairro’ ao Eixo-Barão

Podcast analisa decisão do STJ sobre purgação da mora

SIGA-NOS  Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que discute o julgamento do Tema 1.279 dos recursos repetitivos, recentemente finalizado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese firmada estabelece que, nas ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente, o prazo de cinco dias para pagamento […]

Sexta Turma antecipa sessão do dia 18/8/2026 para as 13h

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para o dia 18 de agosto, terça-feira, terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Sexta Turma é presidida pelo ministro Carlos Pires Brandão e […]

Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma

SIGA-NOS  Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma