SIGA-NOS O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik considerou inválidos os relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) usados no âmbito da Operação El Patrón, bem como as provas derivadas de tais documentos. Com base na jurisprudência mais recente do tribunal, o ministro afirmou que é ilegal o uso […]
SIGA-NOS A nova edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, que, no exercício da presidência, suspendeu liminar e autorizou a imediata retomada da construção da Ponte do Abial, no município de Tefé (AM). Para o ministro, a paralisação da […]
SIGA-NOS Oficinas de reciclagem e performances artísticas fazem parte das atividades previstas
