SIGA-NOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do pedido de homologação de ##sentença## estrangeira apresentado pela Itália, que pretende transferir para o Brasil a execução da pena de prisão perpétua imposta ao brasileiro naturalizado Pedro Antonio Mato Narbondo, ex-oficial do Exército uruguaio envolvido na Operação Condor. […]
SIGA-NOS Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2025. Somados, os três colegiados apresentaram redução de mais de 13 mil processos no acervo. Primeira Seção No período, foram distribuídos 1.954 processos à Primeira Seção, que baixou 2.040, resultando em uma pequena […]