Prefeitura oferece 47 vagas para cursos de qualificação profissional

repetitivo discute requisito de gratuidade de justiça para PJ

SIGA-NOS  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.225.061 e 2.234.386, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.424 na base de dados do tribunal, está em definir se a mera apresentação de documentos que atestam a […]

movimentações atípicas e impenhorabilidade de conta bancária

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE ##SENTENÇA##: Movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de conta bancária, prevista no artigo 833, inciso X, do Código […]

STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos

SIGA-NOS  ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu liminar que havia proibido um jornalista de divulgar notícias a respeito de uma deputada, além de determinar a remoção de postagens antigas e a suspensão de perfis em redes sociais do repórter por no mínimo 90 dias, […]