SIGA-NOS A nova edição do programa STJ Notícias aborda a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou a um reeducando a saída temporária para realização de teste de paternidade. O pedido havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas (TJMG). Outra decisão de destaque foi da […]
SIGA-NOS O programa Encontro com Eles e o Projeto Guaruzinho, de prevenção da violência contra a mulher e de preservação das nascentes do Rio Tamanduateí, respectivamente, também foram expostos
SIGA-NOS Em razão do falecimento da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães e da realização do velório no Salão de Recepções da corte, as sessões das seis turmas previstas para esta terça-feira (2) foram canceladas. Os processos que estavam pautados ficam transferidos para as sessões de julgamento marcadas para o dia […]